Proposta Nº: 0060/2020
Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Nº Instrumento: 000015 - Série: FUMDCAD - Ano: 2020 - Valor: R$ 95.400,00
Vigência - Início: 14/02/2020 - Término: 31/12/2020
Objeto: Asseverar qualidade no serviço ofertado, garantindo as crianças, o direito à educação de qualidade, assegurando-lhes melhores condições físicas de segurança, acolhimento e conforto, através de reparos prediais e aquisição de equipamentos e de materiais.
Entidade: Clube das Mãezinhas - CNPJ: 44.788.537/0001-33
Endereço: Rua 8, 677, Centro, CEP 14780-020, Barretos/SP
Finalidade Estatutária: Prestar assistência às crianças e adolescentes de ambos os sexos; Coordenar e promover estudos e soluções de problemas concernentes às famílias em situação de exclusão social, com objetivo de promoção e valorização da pessoa humana, independentemente de raça ou sexo; Desenvolver programas de educação visando a formação para o exercício da cidadania, fornecendo aos educandos meios para a evolução no trabalho e estudos; Desenvolver projetos e programas visando o atendimento da criança até 6 (seis) anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social complementando a ação da família e da comunidade; Organizar em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados com base na idade, na competência e em outros critérios, por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar; Realizar atividades, meios necessários do funcionamento do seu sistema de ensino, suprimindo a demanda da Educação como um todo, aos níveis municipal, estadual e federal; Manter e administrar tantas unidades de Prestação de Serviços, quantas necessárias para consecução dos objetivos.
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